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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
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Lei Ordinária
29 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1605

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1605

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1604

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1603

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1602

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1599

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1598

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1597

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1597

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1596

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPONDO SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ODONTOLÓGICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UNIODONTO DE PRESIDENTE PRUDENTE".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
49 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0001-2018

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO - SP A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0011

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0010 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0010

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0009

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0009

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REFIS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0007

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 154, IV, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO EXPEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0006

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE ABRIL DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0005

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0004

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DE SANTO EXPEDITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
330 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:2241

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E PREENCHIMENTO DE CARGO EFETIVO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2240

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2239

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PREENCHIMENTO DE CARGO EFETIVO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2238

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2237

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2236

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2235

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2233

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2232

Data:
14/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2231

Data:
07/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2293

Data:
24/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2291

Data:
12/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO ANUAL DO V.R.M. (VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) E DOS VALORES VENAIS POR METRO QUADRADO DO IPTU.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS