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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1639

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1638

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1637

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1636

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Expedito para o Exercício Financeiro de 2.019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1635

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1634

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redação do art. 8º da Lei nº 1.622/2018 (LDO) e acrescenta dispositivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1633

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar às Verbas do Orçamento Geral do Exercício de 2.018 do Município de Santo Expedito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1632

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar às Verbas do Orçamento Geral do Exercício de 2.018 do Município de Santo Expedito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1631

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar às Verbas do Orçamento Geral do Exercício de 2018 do Município de Santo Expedito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1630

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0005-2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre: "Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0004-2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:003/2018

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 004, de 09 de fevereiro de 2.018 que '' Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Executivo Municipal, agentes políticos e dá outras providências ''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0002/2018

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001-2018

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO - SP A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001/2018

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
'AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO-SP A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0010/2017

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:009/2017

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, ESTADO DE SAÕ PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:008-2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2004 E ALTERAÇÕES , QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:007-2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, que " Dispõe sobre a regulamentação do Art. 154, IV, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santo Expedito, E Dá outras Providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001/2012

Data:
02/07/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2009, DE 16/11/2009, QUE INSTITUIU AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/1994

Data:
12/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002/2015

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2015

Data:
13/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÓE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO CIDADÃO EXPEDITENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL FRANCISCO PEREIRA".
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Decreto Legislativo:0004/2014

Data:
12/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO EXPEDITENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO BORNIA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003-2014

Data:
12/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EXPEDITENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JOSÉ INÁCIO CAVALCANTE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002-2014

Data:
14/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EXPEDITENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001/2014

Data:
28/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.011".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2013

Data:
02/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EXPEDITENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR MARCELO ANTONIO MONTEIRO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004-2013

Data:
02/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EXPEDITENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR MARCELO ANTONIO MONTEIRO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003-2013

Data:
29/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO, REFERENTES AO EXERCÍCIO D E2009."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002/2013

Data:
03/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EXPEDITENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Emenda a LOM:0001-2017

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INCLUI O § 6º NO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 0001/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2400

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO POR REVERSÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2399

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2398

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.
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Decreto Municipal:2397

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2396

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULAS 2019 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTO EXPEDITO-SP
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Decreto Municipal:2395

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2394

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2393

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2392

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2390

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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