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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1621

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2018, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1620

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1619

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2018, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1618

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1617

Data:
06/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL , E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1616

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1615

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 002, de 09 de Fevereiro de 2.018, que ''Dispõe sobre a extinção de Praça de Alimentação, autoriza, indenização, revoga a Lei Municipal nº 1.349/2009 e dá outras providências.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1614

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1613

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCICIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE 2018 DO MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1612

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0004-2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:003/2018

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 004, de 09 de fevereiro de 2.018 que '' Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Executivo Municipal, agentes políticos e dá outras providências ''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0002/2018

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001-2018

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO - SP A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001/2018

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
'AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO-SP A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0010/2017

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:009/2017

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, ESTADO DE SAÕ PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:008-2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2004 E ALTERAÇÕES , QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:007-2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, que " Dispõe sobre a regulamentação do Art. 154, IV, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santo Expedito, E Dá outras Providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0006-2017

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui Parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 003, de 12 de Abril de 2017, que dispõe sobre concessão de abono salarial aos servidores, aposentados e pensionistas da prefeitura Municipal de Santo expedito''.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001/2012

Data:
02/07/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2009, DE 16/11/2009, QUE INSTITUIU AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/1994

Data:
12/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001-2017

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INCLUI O § 6º NO ARTIGO 130 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 0001/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2337

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2336

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2335

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2334

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E PREENCHIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2333

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E PREENCHIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2332

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E PREENCHIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2331

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E PREENCHIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2330

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2329

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E PREENCHIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2328

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE LUTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS