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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0225


Data Inicial:

30/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0224


Data Inicial:

30/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0223


Data Inicial:

30/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA".

Lei Ordinária Nº 0222


Data Inicial:

30/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DAS REFERENCIAS NUMÉRICAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0221


Data Inicial:

16/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR".

Lei Ordinária Nº 0220


Data Inicial:

02/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA-ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0219


Data Inicial:

16/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR".

Lei Ordinária Nº 0218


Data Inicial:

16/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR".

Lei Ordinária Nº 0217


Data Inicial:

16/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 0216


Data Inicial:

16/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".