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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0245


Data Inicial:

20/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO INESTIMENTOS, RELATIO AO TRIÊNIO DE 1969 A 1971, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967".

Lei Ordinária Nº 0244


Data Inicial:

20/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0243


Data Inicial:

20/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".

Lei Ordinária Nº 0242


Data Inicial:

20/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".

Lei Ordinária Nº 0241


Data Inicial:

20/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA CORRESPONDENTE ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0240


Data Inicial:

20/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COBRANÇA DA TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0239


Data Inicial:

05/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969".

Lei Ordinária Nº 0238


Data Inicial:

01/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 22.937.45 A SER CONTRAIDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO".

Lei Ordinária Nº 0237


Data Inicial:

01/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 213 DE OUTUBRO DE 1967".

Lei Ordinária Nº 0236


Data Inicial:

01/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"APROA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".