Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0405


Data Inicial:

30/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SSOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0404


Data Inicial:

30/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DAS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0403


Data Inicial:

30/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0402


Data Inicial:

30/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974".

Lei Ordinária Nº 0401


Data Inicial:

30/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS DE CONTRIBUINTES NÃO LOCALIZADOS".

Lei Ordinária Nº 0400


Data Inicial:

30/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"APROVA O ORÇAMEMTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O TRIÊNIO 1974/1976".

Lei Ordinária Nº 0399


Data Inicial:

30/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO".

Lei Ordinária Nº 0398


Data Inicial:

30/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0397


Data Inicial:

30/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TAXA DE GUIAS E SARJETAS".

Lei Ordinária Nº 0396


Data Inicial:

30/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS DE IMPOSTOS E TAXAS".