Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0468


Data Inicial:

01/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AS DESPESAS COM POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES".

Lei Ordinária Nº 0467


Data Inicial:

01/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR".

Lei Ordinária Nº 0466


Data Inicial:

01/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR BENS ATIVO (VEICULO)".

Lei Ordinária Nº 0465


Data Inicial:

01/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO".

Lei Ordinária Nº 0464


Data Inicial:

01/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"ESTIMA A RECITA E FICA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1977".

Lei Ordinária Nº 0463


Data Inicial:

21/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0462


Data Inicial:

13/09/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR VESTIÁRIO, ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS JUNTO AO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0461


Data Inicial:

30/08/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA".

Lei Ordinária Nº 0460


Data Inicial:

14/08/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL PARA OCORRER DESPESAS COM A VENDA DE AÇÕES DAPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS-, DE PROPRIEDADE MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 0459


Data Inicial:

14/08/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"APROVA O TERMO DE AJUSTE ASSINADO ENTRE O PREFEITO MUNICIPAL E O SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CNAE".