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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0511


Data Inicial:

27/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 0510


Data Inicial:

27/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUIR VESTIÁRIOS JUNTO A PISCINA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0509


Data Inicial:

27/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL"'.

Lei Ordinária Nº 0508


Data Inicial:

27/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981".

Lei Ordinária Nº 0507


Data Inicial:

27/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICÍO DE 79".

Lei Ordinária Nº 0506


Data Inicial:

30/10/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".

Lei Ordinária Nº 0505


Data Inicial:

25/09/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ALUGAR O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A-BANESPA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0504


Data Inicial:

28/08/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 0503


Data Inicial:

15/08/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 0502


Data Inicial:

15/08/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL".