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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0555


Data Inicial:

01/12/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS REFERNCIAS NUMÉRICAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0554


Data Inicial:

17/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".

Lei Ordinária Nº 0553


Data Inicial:

17/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".

Lei Ordinária Nº 0552


Data Inicial:

17/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".

Lei Ordinária Nº 0551


Data Inicial:

17/11/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS"

Lei Ordinária Nº 0550


Data Inicial:

27/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 0549


Data Inicial:

27/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA".

Lei Ordinária Nº 0548


Data Inicial:

27/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAIS".

Lei Ordinária Nº 0547


Data Inicial:

27/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDTIO ESPECIAL".

Lei Ordinária Nº 0546


Data Inicial:

27/10/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EMPRESTA RECURSOS A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTO EXPEDITO".