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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0605


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE SOM PARA O SETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO".

Lei Ordinária Nº 0604


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM FREZZER PARA O SETOR DA MERENDA ESCOLAR".

Lei Ordinária Nº 0603


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA".

Lei Ordinária Nº 0602


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDTIO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UAM MAQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA E DUAS ESTANTES DE AÇO".

Lei Ordinária Nº 0601


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS".

Lei Ordinária Nº 0600


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0599


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 0598


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ASSEGURA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ACONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADES PRIVADAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0597


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS- D.O.P.- PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DO CORREGO TIMBÓ, LIGANDO SANTO EXPEDITO À ALFREDO MARCONDES".

Lei Ordinária Nº 0596


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA".