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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0632


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DOAÇÃO DE UM VEICULO".

Lei Ordinária Nº 0631


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 0630


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA VERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 0629


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS, AREIA E CIMENTO, PARA A FABRICAÇÃO DE LAJOTAS".

Lei Ordinária Nº 0628


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS".

Lei Ordinária Nº 0627


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS DE "LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO", "ABATE DE GADO" E "SEPULTAMENTO".

Lei Ordinária Nº 0626


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 0625


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA PISCINA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0624


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NECESSÁRIAS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - PARA IMPLANTAÇÃO DE LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, BOM COMO SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA EMISSÁRIO E ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0623


Data Inicial:

01/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS".