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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0687


Data Inicial:

02/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÕES DOS FERIADOS".

Lei Ordinária Nº 0686


Data Inicial:

02/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS REFERÊNCIAS NUMERICAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0685


Data Inicial:

19/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".

Lei Ordinária Nº 0684


Data Inicial:

28/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O EXERCÍCIO DE 1986".

Lei Ordinária Nº 0683


Data Inicial:

28/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"APROVA O ORÇAMEMTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988".

Lei Ordinária Nº 0682


Data Inicial:

14/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".

Lei Ordinária Nº 0681


Data Inicial:

14/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE".

Lei Ordinária Nº 0680


Data Inicial:

01/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP-".

Lei Ordinária Nº 0679


Data Inicial:

01/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA ZERO KM".

Lei Ordinária Nº 0678


Data Inicial:

01/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE AOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS".