Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0697


Data Inicial:

03/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989".

Lei Ordinária Nº 0696


Data Inicial:

03/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA O EXERCÍCIO DE 1987".

Lei Ordinária Nº 0695


Data Inicial:

03/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS REFERÊNCIAS NUMERICAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0694


Data Inicial:

03/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES FINACEIRAS A ENTIDADES".

Lei Ordinária Nº 0693


Data Inicial:

01/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM MTPS, INAMPS, E SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DO PLANO ASSISTÊNCCIA INTEGRAL DE SAÚDE - AIS-".

Lei Ordinária Nº 0692


Data Inicial:

01/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÀGUAS E ENERGIA ELÉTRICA".

Lei Ordinária Nº 0691


Data Inicial:

30/06/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"CESSÃO DE ÁREA RURAL EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0690


Data Inicial:

30/06/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 0689


Data Inicial:

01/04/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0688


Data Inicial:

17/03/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SANTO EXPEDITO/FLORA RICA, TRECHO SANTO EXPEDITO, DIVISA COM O MUNICIPIO DE FLORA RICA".