Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0801


Data Inicial:

15/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 0800


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCICÍO DE 1990".

Lei Ordinária Nº 0799


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 0798


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 0797


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS".

Lei Ordinária Nº 0796


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL BRNACA DE NEVE".

Lei Ordinária Nº 0795


Data Inicial:

24/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O PERIODO DE 1990 A 1993".

Lei Ordinária Nº 0794


Data Inicial:

14/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0793


Data Inicial:

14/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REENQUADRAMENTO DAS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0792


Data Inicial:

14/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTANCIA DE ATÉ NCZ$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZADOS NOVOS).QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE 01 ( UMA ) AMBULÂNCIA, ZERO QUILOMETRO".