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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1062


Data Inicial:

15/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1061


Data Inicial:

02/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1060


Data Inicial:

18/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, DISCIPLINAÇÃO, DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Lei Ordinária Nº 1059


Data Inicial:

18/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDA ATIVA E IPTU EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1058


Data Inicial:

05/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1057


Data Inicial:

03/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APRUMES-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1056


Data Inicial:

16/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1055


Data Inicial:

03/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1054


Data Inicial:

01/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL SÃO GUMERCINDO".

Lei Ordinária Nº 1053


Data Inicial:

01/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIOANL MARIA JOSÉ DE CASTRO".