Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1315


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2009".

Lei Ordinária Nº 1314


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1313


Data Inicial:

01/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AOS FORNECEDORES/CREDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO, ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA".

Lei Ordinária Nº 1312


Data Inicial:

30/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 1076, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1311


Data Inicial:

16/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À MESA DIRETORA A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1310


Data Inicial:

16/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER".

Lei Ordinária Nº 1309


Data Inicial:

27/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Lei Ordinária Nº 1308


Data Inicial:

12/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS PENDENTES AP ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 1307


Data Inicial:

12/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA A GESTÃO COMPREENDIDA ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012".

Lei Ordinária Nº 1306


Data Inicial:

12/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO, PARA A 12ª LEGISLATURA, COMPREENDIDA ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012".