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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1358


Data Inicial:

28/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1357


Data Inicial:

28/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" AUTORIZA O PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP".

Lei Ordinária Nº 1356


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1355


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N° 1126 DE 12 DE JULHO DE 2001".

Lei Ordinária Nº 1354


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DÁ DENOMINAÇÃO A ROTATÓRIA URBANA".

Lei Ordinária Nº 1353


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 1352


Data Inicial:

20/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010".

Lei Ordinária Nº 1351


Data Inicial:

20/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1350


Data Inicial:

20/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O PERIODO DE 2010 A 2013".

Lei Ordinária Nº 1349


Data Inicial:

18/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".