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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1483


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1477


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.013 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1471


Data Inicial:

14/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UM NÚCLEO HABITACIONAL QUE TEM COMO CONFRONTANTES O NÚCLEO HABITACIONAL MARIA LAIS MARTINS DE OLIVEIRA, TERRAS DE CELSO NORBIATO E OUTROS E TERRAS DE JOÃO DE CASTRO.

Lei Ordinária Nº 1469


Data Inicial:

16/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1468


Data Inicial:

16/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.013 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1467


Data Inicial:

16/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DA CLASSE DE USO ESPECIAL, PARA CLASSE DE BENS DOMINIAIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, PARTE DA ÁREA CONSTANTE DO CEMITÉRIO FORA OCUPADA ESPONTANEAMENTE POR MORADORES, DANDO INICIO AO NÚCLEO DENOMINADO "NÚCLEO VILA LIBERDADE", A ÁREA MAIOR PRIMÁRIA É OBJETO DA MATRÍCULA Nº 621 DO CRI/PRESIDENTE PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1466


Data Inicial:

02/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Lei Ordinária Nº 1464


Data Inicial:

30/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O PERIODO DE 2.014 A 2.017."

Lei Ordinária Nº 1462


Data Inicial:

17/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Revisão Geral anual da Remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal"

Lei Ordinária Nº 1461


Data Inicial:

04/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."