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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1504


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1503


Data Inicial:

05/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO"

Lei Ordinária Nº 1502


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar às Verbas do Orçamento Geral do Exercício de 2.014 do Município de Santo Expedito.

Lei Ordinária Nº 1501


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015".

Lei Ordinária Nº 1500


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1499


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre concessão de Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1497


Data Inicial:

30/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1496


Data Inicial:

08/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL".

Lei Ordinária Nº 1495


Data Inicial:

01/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1493


Data Inicial:

22/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÓE SOBRE CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE APLICAÇÃO E FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.014 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".