Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1532


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1531


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO."

Lei Ordinária Nº 1530


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL"

Lei Ordinária Nº 1529


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS",

Lei Ordinária Nº 1528


Data Inicial:

30/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1527


Data Inicial:

30/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE SANTO EXPEDITO,SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " E ANEXO 01.

Lei Ordinária Nº 1525


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar às Verbas do Orçamento Geral do Exercício de 2.015 do Município de Santo Expedito.

Lei Ordinária Nº 1524


Data Inicial:

28/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE ABERTURA D ECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1523


Data Inicial:

31/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza declarar bens inservíveis e imprestáveis, bem como, fazer doação, dar fim, dar baixa no patrimônio e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1522


Data Inicial:

31/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS - PMGIRS - DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, SP".