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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1565


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DA DESPESA NA LEI Nº 1.526, DE 30/11/2015, QUE TRATA DO ORÇAMENTO 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."

Lei Ordinária Nº 1564


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.016 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.

Lei Ordinária Nº 1563


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA DECLARAR BENS INSERVÍVEIS E IMPRESTÁVEIS, BEM COMO, FAZER DOAÇÃO, DAR FIM, DAR BAIXA NO PATRIMÓNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1562


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1561


Data Inicial:

05/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO"

Lei Ordinária Nº 1560


Data Inicial:

05/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"

Lei Ordinária Nº 1559


Data Inicial:

05/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondentes aos Créditos Tributários e não Tributários do Município de Santo Expedito e a Celebrar Convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Srção São Paulo - IEPTB/SP e com o Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Prudente/SP, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1558


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.016 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1557


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação da Escola Municipal de Ensino Infantil no Município de Santo Expedito, Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1556


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO"