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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1605


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1604


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMNETO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1603


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".

Lei Ordinária Nº 1602


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1601


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1600


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO D E2017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1599


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"

Lei Ordinária Nº 1598


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1597


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO".

Lei Ordinária Nº 1596


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPONDO SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ODONTOLÓGICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UNIODONTO DE PRESIDENTE PRUDENTE".