Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1639


Data Inicial:

28/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.

Lei Ordinária Nº 1638


Data Inicial:

14/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.

Lei Ordinária Nº 1637


Data Inicial:

14/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E).

Lei Ordinária Nº 1636


Data Inicial:

14/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Expedito para o Exercício Financeiro de 2.019.

Lei Ordinária Nº 1635


Data Inicial:

31/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.

Lei Ordinária Nº 1634


Data Inicial:

31/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redação do art. 8º da Lei nº 1.622/2018 (LDO) e acrescenta dispositivos.

Lei Ordinária Nº 1633


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar às Verbas do Orçamento Geral do Exercício de 2.018 do Município de Santo Expedito.

Lei Ordinária Nº 1632


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar às Verbas do Orçamento Geral do Exercício de 2.018 do Município de Santo Expedito.

Lei Ordinária Nº 1631


Data Inicial:

26/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar às Verbas do Orçamento Geral do Exercício de 2018 do Município de Santo Expedito.

Lei Ordinária Nº 1630


Data Inicial:

12/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.