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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1630


Data Inicial:

12/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1629


Data Inicial:

12/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO FIXADO PELA LEI Nº 1.452/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1628


Data Inicial:

29/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.

Lei Ordinária Nº 1627


Data Inicial:

29/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR O MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVOS CAMINHOS.

Lei Ordinária Nº 1626


Data Inicial:

15/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.018 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.

Lei Ordinária Nº 1625


Data Inicial:

24/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.544/2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1624


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1623


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui e disciplina o serviço público de coleta, de entulhos no Município de Santo Expedito, Estado de São Paulo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1622


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1621


Data Inicial:

13/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2018, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.