Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0004/2008


Data Inicial:

19/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARGO DE PEDAGOGO E VENCIMENTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 DE AGOSTO DE 2007."

Lei Complementar Nº 0003/2008


Data Inicial:

30/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre Inclusão da letra g no item III do artigo 7º, inclusão do item VII no artigo 9º, Dá Nova Redação ao Parágrafo Ùnico do artigo 11, da Lei Complementar nº 001/2007, Dá NOva REdação aos Parágrafos 1º, 2º,3º, 4º,5º,6º, 7º,8º e 9º do Artigo 44, da Lei Complementar nº 001, de 22 de Agosto de 2007 e Inclui no mesmo Artigo os Parágrafos 10º,11, 12 e 13 e Dá NOva REdação ao Anexo I (Suporte Pedagógico) e Inclusão no anexo II (Suporte Pedagógico) do cargo de Coordenador de Creche na referida Lei que Dispõe Sobre o Plano de Carreira e o Estatuto do MAgistério Público Municipal".

Lei Complementar Nº 0002/2008


Data Inicial:

02/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ITEM XII NO ARTIGO 154 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005, DE 04 DE MAIO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0001/2008


Data Inicial:

17/03/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º,2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 E INCLUI NO MESMO ARTIGO OS PARÁGRAFOS 10º, 11º E 12º, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".