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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0011/2009


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE ADI E CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0010/2009


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS".

Lei Complementar Nº 0009/2009


Data Inicial:

18/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009".

Lei Complementar Nº 0008/2009


Data Inicial:

13/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE JUNHO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0007/2009


Data Inicial:

16/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BONUS SOBRE AULAS DE REFORÇO".

Lei Complementar Nº 0006/2009


Data Inicial:

01/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO".

Lei Complementar Nº 0005/2009


Data Inicial:

18/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0004/2009


Data Inicial:

18/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO".

Lei Complementar Nº 0003/2009


Data Inicial:

18/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0002/2009


Data Inicial:

30/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 DE AGOSTO DE 2007".