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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1934


Data Inicial:

31/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA".

Decreto Municipal Nº 1933


Data Inicial:

26/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1932


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2013

Decreto Municipal Nº 1931


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO".

Decreto Municipal Nº 1929


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1928


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1927


Data Inicial:

05/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

Decreto Municipal Nº 1926


Data Inicial:

05/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 1925


Data Inicial:

05/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Municipal Nº 1924


Data Inicial:

27/11/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS