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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2021


Data Inicial:

19/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2020


Data Inicial:

16/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA".

Decreto Municipal Nº 2019


Data Inicial:

05/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA E PREENCHIMENTO DE CARGO".

Decreto Municipal Nº 2018


Data Inicial:

05/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2017


Data Inicial:

05/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS E OUTROS EVENTOS, COM FINS LUCRATIVOS OU NÃO EM RECINTOS FECHADOS OU ABERTOS".

Decreto Municipal Nº 2016


Data Inicial:

01/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO".

Decreto Municipal Nº 2014


Data Inicial:

28/11/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULAS NA EMEIF JOSÉ GILMAR MAZINI AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO-SP".

Decreto Municipal Nº 2013


Data Inicial:

26/11/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 18 DE JUNHO DE 2012."

Decreto Municipal Nº 2012


Data Inicial:

26/11/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 18 DE JUNHO DE 2012."

Decreto Municipal Nº 2011


Data Inicial:

25/11/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA".