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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2103


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2102


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2100


Data Inicial:

30/11/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Municipal Nº 2099


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Municipal Nº 2098


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTO EXPEDITO-SP".

Decreto Municipal Nº 2097


Data Inicial:

09/11/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA".

Decreto Municipal Nº 2096


Data Inicial:

06/11/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Municipal Nº 2095


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2094


Data Inicial:

09/10/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2093


Data Inicial:

05/10/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"DISPONDO SOBRE: RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA".