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Santo Expedito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2241


Data Inicial:

30/08/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E PREENCHIMENTO DE CARGO EFETIVO".

Decreto Municipal Nº 2240


Data Inicial:

30/08/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2239


Data Inicial:

25/08/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E PREENCHIMENTO DE CARGO EFETIVO".

Decreto Municipal Nº 2238


Data Inicial:

25/08/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA".

Decreto Municipal Nº 2237


Data Inicial:

18/08/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Municipal Nº 2236


Data Inicial:

18/08/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2235


Data Inicial:

18/08/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2233


Data Inicial:

16/08/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2232


Data Inicial:

14/08/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

Decreto Municipal Nº 2231


Data Inicial:

07/08/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA".