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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2400


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO POR REVERSÃO

Decreto Municipal Nº 2399


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA

Decreto Municipal Nº 2398


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.

Decreto Municipal Nº 2397


Data Inicial:

28/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.

Decreto Municipal Nº 2396


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULAS 2019 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTO EXPEDITO-SP

Decreto Municipal Nº 2395


Data Inicial:

21/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO

Decreto Municipal Nº 2394


Data Inicial:

14/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.

Decreto Municipal Nº 2393


Data Inicial:

05/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.

Decreto Municipal Nº 2392


Data Inicial:

31/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.

Decreto Municipal Nº 2390


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.