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Meio Ambiente e Agricultura - Quinta-feira, 21 de Março de 2019


Reunião de Posse dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente para o Biênio 2019/2020


Reunião de Posse dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente para o Biênio 2019/2020
Reunião de Posse dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente para o Biênio 2019/2020

No último dia (19/03) na Sala dos Conselhos “Jesuíno Antonio dos Santos”, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 472, Centro, na cidade de Santo Expedito, Estado de São Paulo, foi realizada a Reunião de Posse dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente para o Biênio 2019/2020, onde a referente pauta discutida foi a apresentação do Regimento Interno do COMDEMA, a apresentação do relatório de participação na reunião do dia 20/02 da Câmara Técnica de Planejamento do Comitê de Bacias Hidrográfica Aguapeí – Peixe e abertura para assuntos diversosonde. O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA), instituído pelo Decreto 2.420 de 13 de Fevereiro de 2019 tem por objetivo promover a discussão, análise e proposição das diretrizes das políticas públicas ambientais do Município.

No COMDEMA são discutidos os diferentes temas relacionados à gestão ambiental municipal, tais como: gestão de resíduos, gestão de recursos hídricos, arborização urbana, uso e ocupação do solo, poluição sonora, poluição visual e saneamento básico. Atualmente é formado por representantes do Segmento Empresarial, Segmento Técnico-Profissional, Segmento Sindical Trabalhadores e pelo Segmento Governamental.

Para exercer suas atribuições o COMDEMA é composto por:

1. Plenária: Composta pelos conselheiros membros do COMDEMA, tem a função de aprovar os pareceres, moções e deliberações do Conselho. Além disso, é um espaço de discussão das diferentes questões e políticas ambientais do município. Os conselheiros possuem mandato de 2 anos.

2. Diretoria: Composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário executivo, é responsável pela organização e condução das atividades do COMDEMA e representação oficial do mesmo.

3. Câmaras Técnicas e Comissões Especiais: Possuem a função de aprofundar a análise e a discussão dos diferentes temas em debate no COMDEMA e encaminhar à Plenária propostas de pareceres, moções e deliberações.

Todas as reuniões do COMDEMA são abertas, inclusive com direito a voz, a todos os cidadãos. 

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