DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3.124, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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