Declarar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 12 de abril de 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder à funcionária DÉBORA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, lotada no cargo de Agente de Serviços, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, para serem gozadas de 06 de maio a 04 de junho de 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Determino, nos termos do art. 205 e seguintes da Lei Complementar nº 01/2005, a substituição da servidora LILIAN FLORENTINO DE OLIVEIRA no Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, instaurado através da Portaria nº 390/2023, do Sr. Prefeito Municipal, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 759, do ano de 2023, página 03, do dia 14 de dezembro de 2023 e Diário Oficial Eletrônico nº 572, do ano de 2023, página 03, do dia 08 de fevereiro de 2023, pela servidora VIVIANE PINHEIRO FONSECA ACIOLI, Coordenador Pedagógico.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Pela presente Portaria, designar a funcionária ANGELINA CARLA DOS SANTOS RODRIGUES, lotada no cargo de Agente de Serviços, para exercer sua função junto a COZINHA PILOTO “Maria Vanda Bernardelli Cauneto”, a partir de 08/04/2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Pela presente Portaria, designar a funcionária ANGELA MARIA DOS SANTOS PIRES, lotada no cargo de Agente de Serviços, para exercer sua função junto ao CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, a partir de 08/04/2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Pela presente Portaria, designar o servidor AILTON CARLOS DA SILVA, ocupando o cargo de Motorista, para exercer sua função junto a UBS “Eulina Ramos Passos”, a partir de 05/04/2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder ao funcionário CLIMÉRIO OTONARI DAS NEVES FILHO, lotado no cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, para serem gozadas de 01 a 30 de abril de 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder Gratificação Salarial, de função, à Servidora Pública Municipal GABRIELA RODRIGUES MINGARDI FLORENTINO, RG. nº 37.615.371-4 – SSP/SP, lotada no cargo de Dentista, nos termos do Art. 2º, inciso VI, do Decreto nº 2.912/2022, de 15 de setembro de 2022, pelo exercício de Coordenação de Setor e Unidade vinculados ao Serviço de Odontologia Municipal.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Pela presente Portaria, designar a funcionária GABRIELA RODRIGUES MINGARDI FLORENTINO, lotada no cargo de Dentista, para responder pela Coordenação do Serviço de Odontologia Municipal, a partir de 01/04/2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Designar os servidores abaixo relacionados, para a execução das ações de Vigilância Sanitária, nas respectivas Funções:
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)