Fica o Departamento de Pessoal autorizado a efetuar o pagamento do Adicional de Insalubridade nos termos da Lei Complementar nº 007/2017 e Decreto nº 2.818/2021, a ser implantado no próximos vencimentos.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Fica o Departamento de Pessoal autorizado a efetuar o pagamento do Adicional de Insalubridade nos termos da Lei Complementar nº 007/2017 e Decreto nº 2.818/2021, a ser implantado no próximos vencimentos.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder ao funcionário EVERTON DE SOUZA TREVELIN, lotado no cargo de Procurador Jurídico do Município, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período de 2017/2023, com fundamento no Capítulo IV, Artigo 109, Parágrafo 3º da Lei Complementar nº 001, de Maio de 2005 e suas alterações, para serem gozadas de 24 de julho a 22 de agosto de 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder à funcionária OLGARI MARTINS DE BRITO, lotada no cargo de Servente, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, para serem gozadas de 25 de julho a 23 de agosto de 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder ao funcionário EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA, lotado no cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, para serem gozadas de 19 de julho a 17 de agosto de 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Pela presente Portaria, designar a funcionária ANA BEATRIZ SALGADO DIAS, lotada no cargo de Agente de Serviços, para exercer sua função junto ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir de 22/07/2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder à funcionária LUZIA RODRIGUES MARQUES, lotada no cargo de Escriturário II, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, para serem gozadas de 22 de julho a 20 de agosto de 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder ao funcionário EDSON APARECIDO DE LIMA QUEIROZ, lotado no cargo de Secretário de Escola, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, para serem gozadas de 01 a 30 de agosto de 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder à funcionária NILZETE REZENDE FLORENTINO, lotada no cargo de Escriturário I, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período de 2008/2013, com fundamento no Capítulo IV, Artigo 109, Parágrafo 3º da Lei Complementar nº 001, de Maio de 2005 e suas alterações, para serem gozadas de 29 de julho a 27 de agosto de 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Fica concedida à Servidora Pública Municipal PATRÍCIA SATSUKI TANIGAVA LUIZ, lotada no cargo de Dentista PSF, a continuidade da redução da carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem prejuízo de remuneração, nos termos do art. 5º, da Lei nº 1.688/2020, por um período de 01 (um) ano, a partir de 04/09/2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)