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Portaria nº 074 - 23 de fevereiro de 2024

Conceder à funcionária SUZANA DE OLIVEIRA SOUZA, lotada no cargo de Auxiliar de Enfermagem PSF, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, para serem gozadas de 04 de março a 02 de abril de 2024.

Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Portaria nº 073 - 23 de fevereiro de 2024

Conceder à funcionária JANAINA DA SILVA SOUZA, lotada no cargo de Enfermeiro Padrão, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, para serem gozadas de 04 de março a 02 de abril de 2024.

Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Portaria nº 072 - 23 de fevereiro de 2024

Conceder à funcionária MARIA FRANCISCA CANDIDO DOS SANTOS DUARTE, lotada no cargo de Serviços Gerais, a prorrogação por um período de 03 (três) anos, da Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular, sem remuneração, a partir de 16 de março de 2024.

Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Portaria nº 071 - 23 de fevereiro de 2024

Conceder à funcionária GIZELE NAZARO DOURADO FLORENTINO, lotada no cargo de Enfermeiro do PSF, 10 (dez) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, para serem gozadas de 15 a 24 de fevereiro de 2024.

Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Portaria nº 070 - 23 de fevereiro de 2024

Conceder Gratificação Salarial, de função, ao Servidor Pública Municipal LEONARDO LIMA DE ARAUJO, RG. nº 35.141.486-1 – SSP/SP, lotado no cargo de Motorista, nos termos do Art. 2º, inciso VI, do Decreto nº 2.912/2022, de 15 de setembro de 2022, pelo exercício de Chefia e Coordenação dos Setores e Unidades vinculados ao Departamento de Transporte Municipal.

Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Portaria nº 069 - 22 de fevereiro de 2024

Suspender o gozo de férias do funcionário EURICO ALVES PEREIRA, lotado no cargo de Motorista, a partir de 22 de fevereiro de 2024, por motivo de necessidade dos serviços na UBS “Eulina Ramos Passos”, conforme Ofício nº012/24, do Departamento de Transporte.

Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Portaria nº 068 - 22 de fevereiro de 2024

Fica o Departamento de Pessoal autorizado a efetuar o pagamento do Adicional de Insalubridade conforme Determinação Judicial constante do Processo nº 1024585-16.2020.8.26.0482, Sentença fls. 639/642, Acórdão fls. 426/434 e 443/445 e Laudo Pericial Judicial fls. 330/346, a ser implantado nos próximos vencimentos, independente de nova comunicação ou formalidade.

Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Portaria nº 067 - 22 de fevereiro de 2024

Fica o Departamento de Pessoal autorizado a efetuar o pagamento do Adicional de Insalubridade conforme Determinação Judicial constante do Processo nº 1020589-44.2019.8.26.0482, Sentença fls. 639/642, Acórdão fls. 676/678 e Laudo Pericial Judicial fls. 587/596 e fls. 629/630, a ser implantado nos próximos vencimentos, independente de nova comunicação ou formalidade.

Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Portaria nº 066 - 21 de fevereiro de 2024

Declarar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 21 de fevereiro de 2024, a partir das 11h.

Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Portaria nº 065 - 19 de fevereiro de 2024

Conceder ao funcionário WILSON LIMA DE ALBUQUERQUE, lotado no cargo de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, para serem gozadas de 21 de fevereiro a 21 de março de 2024.

Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

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