DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE HIDROTERAPIA, FISIOTERAPIA E CENTRO DE ESPECIALIDADE
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA BOLSA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder ao funcionário GUILHERME CESAR DUARTE ROMUALDO, lotado no cargo de Agente de Serviços, 18 (dezoito) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, para serem gozadas de 05 a 22 de dezembro de 2023.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder à funcionária RUTINÉIA PINHEIRO FONSECA FRANÇA, lotada no cargo de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, para serem gozadas de 04 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder à funcionária DEBORA TROMBETA CERESINI ZAMPIERI, lotada no cargo de Fonoaudiólogo, a prorrogação por mais 01 (um) ano, da Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular, sem remuneração, a partir de 12 de novembro de 2023.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder ao funcionário LUCAS CABRAL ACIOLI, lotado no cargo de Pedreiro, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, para serem gozadas de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2023.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder ao funcionário WALDOMIRO LUIZ DA SILVA, lotado no cargo de Operador de Máquinas I, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período de 2005/2010, com fundamento no Capítulo IV, Artigo 109, Parágrafo 3º da Lei Complementar nº 001, de Maio de 2005 e suas alterações, para serem gozadas de 01 a 30 de novembro de 2023.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Com base no artigo 157, inciso II, da Lei Complementar nº 001/2005 e o disposto no Artigo 4º, da Lei Complementar nº 003/2005, conceder ao funcionário LAVÍNIO ALVES DOS SANTOS NETO, 08 (oito) dias de Licença por Falecimento de seu irmão, o Sr. Antonio Carlos dos Santos, conforme Certidão de Óbito juntada ao prontuário, no período de 13 a 20 de novembro de 2023.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Com base no artigo 157, inciso II, da Lei Complementar nº 001/2005 e o disposto no Artigo 4º, da Lei Complementar nº 003/2005, conceder ao funcionário NILSON CAVALCANTE TENÓRIO, 08 (oito) dias de Licença por Falecimento de sua sogra, a Sra. Irene Aparecida Rabelo da Costa, conforme Declaração de Óbito juntada ao prontuário, no período de 10 a 17 de novembro de 2023.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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