XV CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder ao funcionário FLAVIO AUGUSTO GOMES, lotado no cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar, 15 (quinze) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, para serem gozadas de 01 a 15 de julho de 2025.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder ao funcionário ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA, lotado no cargo de Operador de Máquinas I, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, para serem gozadas de 02 de junho a 01 de julho de 2025.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder ao funcionário IVAN CORREIA DE SOUZA, lotado no cargo de Serviços Gerais, 15 (quinze) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, para serem gozadas de 17 de junho a 01 de julho de 2025.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder à Senhora DALÍRIA RODRIGUES AMBRÓSIO, exercendo a função de Conselheira Tutelar deste Município, 23 (vinte e três) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo 2024/2025, com fundamento no Artigo 40, §3º, da Lei Municipal nº 1.723/2020, para serem gozadas de 11 de junho a 03 de julho de 2025.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder à funcionária SILVANA APARECIDA VICENTE, lotada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, 15 (quinze) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, para serem gozadas de 02 a 16 de junho de 2025.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder ao funcionário CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE MOURA, lotado no cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, para serem gozadas de 02 de junho a 01 de julho de 2025.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Conceder à funcionária OLGARI MARTINS DE BRITO, lotada no cargo de Servente, 15 (quinze) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, para serem gozadas de 29 de maio a 12 de junho de 2025.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Com base no artigo 157, inciso II, da Lei Complementar nº 001/2005 e o disposto no Artigo 4º, da Lei Complementar nº 003/2005, conceder à funcionária SILVIA NOGUEIRA ARAÚJO, 08 (oito) dias de Licença por Falecimento de sua mãe, a Sra. Francisca Maria da Conceição Nogueira, conforme Declaração de Óbito juntada ao prontuário, no período de 28 de maio a 04 de abril de 2025.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Por Favor, aguarde...