DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO .
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Expedito para o Exercício Financeiro de 2.023.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.022.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
SÚMULA: Fixa o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica, do Município de Santo Expedito, Estado de São Paulo e dá outras providências;
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À REFORMA NO CENTRO ODONTOLÓGICO E MANUTENÇÕES GERAIS NA CIDADE.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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