ALTERA OS ARTIGOS 4º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.688, DE 12 DE MARÇO DE 2.020, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei de Orçamento para o Ano de 2025, e dá Outras Providências.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2.024 DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONSTRUÇÃO DE HIDROTERAPIA, FISIOTERAPIA E CENTRO DE ESPECIALIDADE.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE LEITE AOS IDOSOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 384/1973, PARA INCLUIR O DIA 08 DE DEZEMBRO, COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO, PARA 16ª LEGISLATURA, PLEITO 2.025 A 2.028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, Destinado à Recapeamento em Diversas Vias do Município.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, Destinado à Recapeamento em Diversas Vias do Município.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
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